Quando o genitor não cumpre com a obrigação de pagar a pensão alimentícia, você pode ingressar com uma ação de execução para cobrar os valores devidos. Nessa situação, a lei prevê dois principais tipos de execução: o rito da prisão e o rito da penhora. Mas afinal, qual é melhor...
O Salário Mínimo Foi Reajustado: Como Fica Minha Pensão Alimentícia?
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518,00, surgem dúvidas sobre como essa alteração impacta os valores de pensão alimentícia. Neste artigo, explicaremos de forma clara como funciona a relação entre o salário mínimo e a pensão alimentícia, além de oferecer orientações para que você possa garantir o cumprimento...
Famílias Multifamiliares: O que significa?
Com o aumento das famílias reconstruídas, recompostas e outras formas não tradicionais de convívio, surgem questões legais específicas sobre direitos e responsabilidades. Neste artigo, abordaremos como as famílias multifamiliares podem enfrentar essas questões de forma legal e segura, garantindo a proteção de todos os envolvidos. Como funciona o processo: O...
Adoção: Como você pode realizar o sonho de ser mãe!
A adoção é um processo complexo e emocionante, repleto de dúvidas e questionamentos legais. Para muitas famílias, é a oportunidade de realizar o sonho de formar uma família e oferecer um lar amoroso a uma criança. Neste artigo, abordaremos como funciona o processo de adoção, os requisitos legais envolvidos e...